Vida Económica Editorial

  • Um tema de grande actualidade e relevância para Angola.
    A obra aborda um tema que constitui uma das grandes prioridades do Governo de Angola, atendendo à necessidade de este país deixar de depender dos recursos naturais e mudar o seu paradigma de desenvolvimento, rumo à inovação e ao empreendedorismo do sector privado. Os autores apresentam factores favoráveis à execução ou exploração de ideias criativas para geração de inovação, apontam algumas barreiras na implementação de actividades inovadoras e empreendedoras e demonstram o valor que a inovação e o empreendedorismo têm para a sobrevivência e o sucesso das PME. Além disso, falam sobre alguns factores inibidores da inovação e do empreendedorismo e da necessidade de imprimir uma nova dinâmica de funcionamento às instituições de fomento da actividade inovadora e empreendedora, entretanto, criadas pelo Governo.
    Público alvo: Trata-se de uma obra redigida numa linguagem simples e de fácil compreensão, que será útil para professores, estudantes, investigadores, instituições públicas, empresas e empresários.
    Estrutura da obra:
    PARTE I - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
    Capítulo 1 - Inovação
    Capítulo 2 - Empreendedorismo
    PARTE II - ESTUDO EMPÍRICO
    Capítulo 3 - Metodologia de Investigação
    Capítulo 4 - Análise e Discussão de Resultados
    Contém ainda 13 tabelas, 4 figuras e 17 gráficos

  • Para além do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 215/89, de 1 de julho
    Inclui ainda Legislação complementar:
    o Código Fiscal do Investimento
    o Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo

  • Este guia é um instrumento auxiliar na leitura da Lei do Trabalho em Funções Públicas e permite ao seu leitor uma análise mais fácil da Lei, a compreensão da sua estrutura e a fácil identificação do enquadramento legal para as várias questões.
    Contém quadros e esquemas que traduzem a Lei do Trabalho em Funções Públicas para uma linguagem esquemática e simples com o objetivo de permitir ao leitor a compreensão dos seus principais regimes e artigos bem como a eventual necessidade de estabelecer conexões entre este diploma e o Código de Trabalho ou outros diplomas cuja leitura conjunta com a Lei se imponha.
    Não se trata de um manual teórico, no qual cada artigo é analisado exaustivamente, mas sim de um instrumento de trabalho, muito prático, auxiliador na análise e compreensão da Lei e no enquadramento legal das questões nela reguladas, permitindo a compreensão das soluções por ela propugnadas e as suas consequências práticas.
    Estrutura da obra:
    - Introdução
    - Âmbito de aplicação da lei, remissão para o Código do Trabalho e legislação Complementar
    - Planeamento e gestão de RH: modalidades de trabalho em Funções Públicas
    - Recrutamento, regras quanto à celebração do contrato e período experimental
    - Modalidades especiais de vínculo de emprego público
    - Dos direitos e deveres do empregador público e do trabalhador
    - Do regime de carreiras e mobilidade
    - Modalidades de organização do tempo de trabalho
    - O novo regime de férias e faltas
    - Do direito à remuneração, suas componentes, suplementos remuneratórios e prémios de desempenho
    - Do exercício do poder disciplinar
    - Vicissitudes modificativas do contrato de trabalho em funções Públicas



  • Um instrumento muito útil a quem deseje investigar esta tão atual e influente temática.



    Esta obra apresenta uma recensão bibliográfica das principais publi­cações científicas no âmbito da análise, relato e ação estratégica da responsabilidade social e tem como objetivo facilitar a compreensão dos conceitos abrangidos pela responsabilidade social, com exemplos reais, de forma a facilitar a assimilação dos assuntos abordados e, des­pertar o interesse para a perceção e incorporação destas matérias na gestão empresarial.


    O livro pretende ainda introduzir o leitor a outros temas, com fundações na responsabilidade social, incluindo a sustentabilidade, o capital humano, o ambiente, a fiscalidade verde, entre outros elementos que, racionalmente arrumados, com definições e exemplos, conseguem esquematizar um raciocínio lógico sobre o seu impacto no controlo económico e financeiro e no governo das empresas.


    É pretensão da autora, incrementar o exercício da responsabilidade social em Portugal, em diferentes perspetivas e ambientes, para que administradores, gestores e quadros diretivos consigam incorporar os seus princípios, não só nas empresas como nas comunidades em que se inserem, e com isso oferecerem um futuro mais socialmente responsável para todos.


    Público-alvo: um compêndio muito útil a estudantes, docentes e inves­tigadores nesta temática, administradores, gestores e quadros diretivos.





    ESTRUTURA DA OBRA:


    A obra está estruturada em três capítulos, com uma sequência própria e natural que vai da conceptualização e enquadramento histórico, passa pelas principais políticas e normas em vigor e conclui com a sua aplicabilidade às distintas tipologias de empresas.






    Capítulo I - Enquadramento histórico



    - Evolução da responsabilidade social


    - Conceito de responsabilidade social


    - Sustentabilidade empresarial e desenvolvimento sustentável






    Capítulo II - Análise e tratamento da SER



    - Normalização de responsabilidade social


    - A RSE e o desempenho económico


    - O exercício e a gestão estratégica da responsabilidade social empresarial


    - Comunicação da responsabilidade social


    - Propostas da fiscalidade verde portuguesa






    Capítulo III - A RSE nas empresas



    - As empresas multinacionais


    - As grandes empresas


    - As empresas com valores admitidos à cotação


    - As empresas do setor bancário


    - As pequenas e médias empresas


    - Microempresas





    Inclui 52 quadros comparativos e exemplos aplicativos de uma grande diversidade de empresas, duas caraterísticas diferenciadoras desta obra e de grande trabalho da autora, permite uma análise muito prática e reforçadora da sua efetiva utilidade.

  • - Civil
    - Consumo
    - Administrativo
    - Comercial
    - Arrendamento
    Minutas e Formulários integra cerca de 100 documentos, com esclarecimentos práticos e advertências suscitadas pelo autor que permitem ao cidadão comum a celebração de contratos, procurações, impugnações e reclamações, entre muitos outros atos do dia a dia.
    Edição prática que faculta um conjunto de ferramentas que lhe permitem assegurar de forma mais eficiente a garantia da defesa dos seus direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou deveres contratuais que decorrem da vida em sociedade.
    Público Alvo:
    A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e Solicitadores, Técnicos Oficiais de Contas, Gestores de empresa, entidades públicas e estudantes de Direito.
    Estrutura da obra:
    - Direito Civil
    - Arrendamento
    - Auto-impugnações
    - Comodato
    - Contrato de Empreitada
    - A fiança
    - Outros Contratos
    - Faltas ao trabalho por motivo de doença
    - Procurações
    - Proteção jurídica - exercício do direito de audição - impugnação judicial
    - Direito de Processo Civil
    - Direito Executivo
    - Direito Criminal
    - Direito Fiscal
    - Situações Avulsas
    - Contencioso Tributário
    - Diversos

  • Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do "Novíssimo" Processo de Inventário.
    Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime.
    Estrutura da Obra :
    - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais.
    - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal.
    - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal.
    - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória.
    - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais.
    - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais.
    - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas.
    - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria no 278/2013, de 26 de agosto e Portaria no 46/2015, de 23 de Fevereiro
    Contém ainda:
    - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário)
    - LEGISLAÇÃO

  • Todos temos uma marca pessoal. A maioria não tem a noção disso, não a gerindo de forma estratégica, consistente e eficaz. Controlar a marca pessoal e a mensagem que ela transmite é fundamental, porque esta afeta a forma como os outros nos "percebem".
    Neste livro, Leonor Reis apresenta um excelente guia para os indivíduos e as organizações que pretendem fazer uso do Facebook de uma forma mais eficaz. Mostra-nos como podemos criar ligações com o nosso público-alvo no Facebook de uma forma autêntica, estimulando a confiança.
    A autora usou exemplos marcantes de figuras públicas em Portugal e nos EUA para ilustrar como os mesmos comunicam a sua marca pessoal de forma eficaz com base no seu estilo de vida pes-soal e como atraem mais negócios com base nas suas competências e habilidades profissionais.
    Todos temos uma marca pessoal. A maioria não tem a noção disso, não a gerindo de forma estratégica, consistente e eficaz. Controlar a marca pessoal e a mensagem que ela transmite é fundamental, porque esta afeta a forma como os outros nos "percebem".
    Indica-se um conjunto de práticas do desenvolvimento de um Branding Pessoal de sucesso no Facebook, sendo as dicas apresentadas naturalmente ao longo da obra.
    O recurso a entrevistas e a análise de páginas de figuras públicas detentora de sucesso na gestão das suas marcas pessoais no Facebook é uma vantagem, sendo que se aborda o caso de Nílton, João Garcia, João Pedro Pais, Rita Pereira e do Presidente dos EUA, Barack Obama.
    "Use este livro para reforçar o seu posicionamento no Facebook de uma forma mais sustentável e atraia o sucesso. "
    Prof. Dr. Hubert Rampersad - Presidente, Authentic Personal Brand Coach Federation
    Estrutura da Obra:
    - Introdução
    - As pegadas online influenciam o nosso percurso offline
    - O conceito "branding pessoal"... a gestão da marca pessoal.
    - Branding pessoal na rede social Facebook
    - Análise crítica das páginas de Facebook de quatro figuras públicas.
    - Análise da página de Facebook de uma figura pública estrangeira.
    - A chegar ao fim... e quase, quase a passar à prática.........
    Anexos
    Anexo 1 - Exemplo de Balance Scorecard Pessoal
    Anexo 2 - Página FB Nílton
    Anexo 3 - Página FB João Garcia
    Anexo 4 - Página FB João Pedro Pais.
    Anexo 5 - Página FB Rita Pereira.
    Anexo 6 - Página FB Presidente Barack Obama.

  • Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo.
    Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável.
    Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

  • Para ficar a conhecer as noções elementares de Matemática Financeira nas sua vertentes teórica e prática.
    Como ponto de partida, o livro exprime a razão de ser desta temática, ou seja, o valor do dinheiro ao longo do tempo e das variáveis que lhe estão associadas constituindo um manual de estudo e de suporte em aplicações profissionais, nomeadamente em aspetos relacionados com a prática bancária e seguradora.
    Ao longo dos capítulos são desenvolvidas, em termos matemáticos, as fórmulas que são utilizadas na resolução de casos práticos. Desde a utilização do capital por terceiros, através de operações de empréstimo, ou pela aplicação desse capital em investimentos, apuramento de taxas e juros, cálculo e determinação de rendas.
    Público alvo: estudantes dos cursos de gestão empresarial, gestão bancária e seguradora, contabilidade e auditoria, economia e de métodos quantitativos de análise e gestão financeira.
    Um manual de referência para estudantes e professores (contempla as matérias normalmente lecionadas nos cursos superiores desta unidade curricular).

    Estrutura da obra:

    Introdução
    Capitalização simples
    Desconto simples
    Capitalização composta
    Desconto composto
    Rendas
    Amortização de empréstimos
    Empréstimos por obrigações
    Taxa de juro efetiva de um empréstimo

  • Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.o 7/15, de 15 de Junho.
    Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral.
    Estrutura da obra:
    Capítulo I - O direito do trabalho: noção e fontes de direito
    Capítulo II - O contrato de trabalho
    Capítulo III - Modalidades especiais de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho com regime especial
    Capítulo IV - A estática da relação laboral: o estatuto contratual das partes
    Capítulo V - A dinâmica da relação laboral
    Capítulo VI - Organização do tempo de trabalho
    Capítulo VII - Férias, feriados e faltas
    Capítulo VIII - A retribuição salarial
    Capítulo IX - Trabalhadores com condições especiais de trabalho
    Capítulo X - Suspensão do contrato de trabalho
    Capítulo XI - Cessação do contrato de trabalho

  • A actividade comercial é vista no mercado através do estabelecimento que o comerciante explora e onde serve os seus clientes.
    Esta actividade não se fica porém pela imagem do comerciante no mercado, pois que ela é disciplinada de fora para dentro, no sentido de ver garantidas as posições de outros sujeitos económicos, fornecedores, concorrentes, consumidores.
    As Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) constituem por isso um normativo inerente à actividade comercial das empresas e quanto a ela disciplinando o preço, condições de venda e abusos que possam ser praticados no mercado.
    O novo regime das PIRC vem actualizar aquela disciplina, merecendo porém criticas, algumas das quais tratadas no livro.
    Estrutura da obra:
    Parte I
    O regime jurídico das práticas individuais restritivas do comércio

    Parte II

    O comércio
    A evolução legislativa do regime jurídico das práticas individuais restritivas do comércio
    As práticas restritivas e a concorrência
    O preço
    A venda
    As práticas comerciais restritivas da leal concorrência
    Práticas comerciais desleais

    Parte III - Legislação avulsa

    Lei de autorização legislativa
    Constituição da República Portuguesa
    Contratos celebrados à distância e contratos ao domicílio e equiparados
    Práticas comerciais desleais
    Lei orgânica da ASAE
    Regime geral das contra-ordenações
    Práticas comerciais com redução de preço
    Recomendação da comissão
    Código comercial

  • O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na questão do(s) espaço(s) ao serviço da justiça e da própria administração da mesma enquanto serviço público.

  • O relacionamento entre as áreas de contabilidade e avaliação de empresas foi reforçado com a introdução do novo referencial contabilístico (Sistema de Normalização Contabilístico - SNC), baseado nas normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF) que se caracterizam, em termos gerais, por uma nova abertura às estimativas de valor na contabilidade.
    Pretende-se com esta obra evidenciar as NCRF que indicam o critério do justo valor e, simultaneamente, apresentar as diversas metodologias para o cálculo deste, dando-se particular atenção às técnicas de avaliação baseadas no desconto dos fluxos de caixa.
    Estrutura da obra:

    Introdução
    A problemática do justo valor
    O cálculo do valor de uso de um ativo
    A taxa de desconto e prémio de risco
    A problemática do custo de oportunidade e prémio de risco
    A questão do custo do capital alheio
    A metodologia do custo médio ponderado de capitais- CMPC - ou weighted average cost of capital- WACC
    A mensuração pelo valor presente
    Inclui 35 quadros e anexos.

  • Este manual fornece uma análise acessível, constituindo um guia prático para todos os profissionais da contabilidade, permitindo, a docentes e discentes, uma melhor compreensão das matérias relacionados com as ESNL, nomeadamente, normativos contabilísticos, sujeição à certificação legal das contas (CLC) e fiscalidade aplicável. Com esquemas e ilustrações que facilitam o enquadramento das matérias e casos práticos inspirados na realidade contabilística destas entidades, que dão ao leitor as orientações relevantes para implementar o novo modelo contabilístico para o terceiro setor.
    "Esta obra vem dar um substancial contributo às novas ESNL, que aqui encontram resposta às numerosas e difíceis questões que se colocam a quem quer iniciar este tipo de atividade, mas de igual modo contribui para as já existentes, ao coligir toda a legislação em vigor, dando exemplo de casos concretos, constituindo um guia prático para os profissionais da contabilidade e todos aqueles que queiram dispor das necessárias competências nesta área de atividade." Álvaro Pinto Correia, Presidente da Fundação Cidade de Lisboa
    "Este livro pode dar um importante contributo, enquanto fonte de informação, sistematização de conceitos e apresentação de casos práticos, junto das nossas instituições, permitindo-lhes uma melhor compreensão do seu sistema contabilístico.
    Quero, por isso, felicitar os seus autores, Jorge Pires e João Gomes, pela qualidade do trabalho realizado, pela forma aprofundada e exaustiva como trataram o tema." Padre Lino Maia, presidente da CNIS
    Público Alvo- Aplicável a Confederações, Clubes, Fundações, IPSS, ONGs e Associações.
    Estrutura da Obra:

    Regime da Normalização Contabilística para ESNL
    Código de Contas para ESNL (CC-ESNL)
    Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
    Apresentação de Demonstrações Financeiras numa Entidade do Setor Não Lucrativo
    Modelos de Mapas Financeiros aplicáveis às ESNL dispensadas da aplicação da NCRF-ESNL
    Consolidação de Contas nas ESNL
    Certificação Legal das Contas nas ESNL
    Fiscalidade aplicável às ESNL
    Contem ainda anexos.

  • Um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
    O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
    Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.




    A obra inclui:


    Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
    Regulamentação da ação executiva
    Tramitação eletrónica dos processos judiciais
    Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
    Citação eletrónica de instituições públicas

  • O tema, os princípios da transparência e da proporcionalidade no financiamento dos serviços de interesse económico geral (SIEG), faz parte do direito da União Europeia. Estes serviços são essenciais à coesão social e territorial, os quais, entre vários, passam pela prestação de energia, comunicações, água, saúde e educação. Dada a sua essencialidade à vida, justifica-se que a sua prestação aos destinatários obedeça a critérios de igualdade, universalidade, acessibilidade, adaptabilidade, continuidade e qualidade.
    As atividades SIEG são prestadas em regime de concorrência e, se necessário, são financiadas pelos Estados, o que, com regra geral, é proibido nos Tratados. Se assim não fosse, tornar-se-ia muito difícil atingir a ambicionada coesão social e territorial. Não podemos deixar de valorizar, por um lado, a transparência na concessão da gestão dos serviços públicos a determinadas empresas e, por outro, a avaliação, de forma proporcionada das compensações para garantir a prestação de serviço público.
    O modelo dos SIEG institucionalizado na Europa há cerca de duas décadas, assente num ambiente de forte proteção da concorrência, o que tem, tendencialmente, enfraquecido o interesse público em favor de interesses económicos, deve ser questionado e discutido de forma aberta pelas empresas SIEG, Reguladores, Decisores Políticos, Juristas e Economistas.
    "Os Princípios da Transparência e da Proporcionalidade no Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral são sem dúvida um contributo muito importante para a reflexão de questões centrais da nossa vida pública.
    O presente estudo do Dr. José Rui Nunes de Almeida aborda aspetos de capital relevância no funcionamento da UE, tendo por base as linhas de orientação da jurisprudência recente.
    Este estudo abre portas, desafia horizontes, impele à questionação e à reflexão."

  • Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos:
    Decreto-Lei n.o 53/2004, de 18 de março (atualizado até ao Decreto-Lei n.o 26/2015, de 6 de Fevereiro)
    Inclui:
    o SIREVE (Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial)
    o Processo Especial de Revitalização
    o Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores
    o Novo Estatuto do Administrador Judicial
    Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.o 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei no 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE.
    No que respeita ao Código, as alterações cingem-se ao texto do artigo 17o-F, no âmbito do Processo Especial de Revitalização,
    resultando, por um lado, numa clarificação que a prática vinha reclamando relativamente ao quórum constitutivo para aprovação
    de planos de recuperação em Revitalização; e, por outro, no estabelecimento de uma maioria alternativa - mais fácil de alcançar - para aquela aprovação.
    Na parte respeitante ao SIREVE, verificam-se alterações de monta, na quase totalidade do regime.
    Estrutura da obra:
    - Decreto-Lei n.o 53/2004, de 18 de março (atualizado até ao Decreto-Lei n.o 26/2015, de 6 de Fevereiro)
    - Legislação complementar
    - Resolução do Conselho de Ministros, n.o 43/2011
    - Decreto-Lei n.o 178/2012, de 3 de agosto
    - Regulamento (CE) n.o 1346/2000, do Conselho de 29 de Maio
    - Lei n.o 22/2013, de 26 de fevereiro

  • A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma
    reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portugal.
    O livro tem uma matriz essencialmente prática e destina-se a sintonizar os profissionais ligados ao fenómeno da fiscalidade com aspetos relevantes do procedimento inspetivo e com as garantias dos contribuintes.
    Uma obra que irá perdurar nos ensaios da nossa literatura tributária e constituir um importante elemento de estudo e de reflexão sobre os temas abordados. O tratamento bipartido da inspeção tributária vs. garantias dos contribuintes reflete uma segunda preocupação desta obra que imprime uma leitura pluralista e equidistante deste binómio, em resultado da formação profissional de cada um dos coordenadores, solução que foi conseguida mercê das competências técnicas, científicas e teóricas
    dos diversos autores.
    Com prefácio de Paulo Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
    Coordenação: Nuno Barroso e Pedro Marinho Falcão
    Com contributos de reputados fiscalistas.
    Autores e temáticas abordadas na obra:
    - Ana Paula Caliço Raposo - A Autoridade Tributária e Aduaneira na gestão da fronteira externa da União Europeia
    - António Lobo Xavier - Notas breves sobre a al. b) do no 10 do art. 51o do CIRC: a "Distância entre a intenção e o gesto"
    - Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio - A complexidade das opções de tributação em sede de IRS e a justiça fiscal
    - Eduardo Paz Ferreira - Inspeção tributária e justiça fiscal
    - Francisco Rothes - Algumas reflexões sobre a derrogação do sigilo bancário e a inspecção tributária suscitadas por um caso concreto
    - Gustavo Lopes Courinha - "A Cláusula Geral Antiabuso no CAAD: a insustentabilidade de uma jurisprudência contraditória - comentário às decisões dos processos 47/2013, 51/2014 e 131/2014"
    - João Sérgio Ribeiro - A diretiva relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas
    - Joaquim Freitas da Rocha - A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)
    - Jorge Lopes de Sousa - Invocação em impugnação contenciosa de ato de liquidação de fundamentos não invocados em impugnação administrativa
    - José Casalta Nabais - Algumas considerações relativas à inspecção tributária
    - Nuno Villa-Lobos - Avaliação sucessiva perfunctória da implementação da arbitragem tributária em Portugal
    - Paulo de Morais -Desafios do Sistema Tributário

  • "O livro NOVO ÊXODO PORTUGUES - CAUSAS E SOLUCOES é uma boa ferramenta para se entender o recente fenómeno migratório em Portugal e nos países fortemente afetados pela crise de 2008."
    Engenheiro António Guterres - Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados
    "Entre as causas da emigração, que hoje aflige a Europa, ao mesmo tempo pelos que partem, e pelos que pretendem vir nela encontrar segurança e futuro, tem de salientar-se o mau governo da globalidade que atingiu a casa comum dos homens, que é a Terra. No caso português, de que este livro trata, os efeitos colaterais são já inquietantes."
    Professor Adriano Moreira
    "Novo êxodo português - causas e soluções" Um livro que analisa a recente vaga de emigrantes da segunda década do Séc. XXI, muitos deles jovens e qualificados, que saem de Portugal para se estabelecerem noutros países do Mundo, mas sobretudo na Europa, segundo as estatísticas.
    Uma análise contextualizada, pragmática, democrática e sem demagogia do que efetivamente pode ser feito para equilibrar o saldo migratório português.
    Os dois objetivos primordiais deste livro consistem em aumentar o conhecimento disponível sobre o recente fenómeno migratório em Portugal e apresentar medidas politicas concretas que permitam contribuir para a redução do atual saldo migratório negativo, que Portugal tem tido consecutivamente desde 2011.
    Foram ainda definidos objetivos gerais, nomeadamente:
    1. Reflexão e contextualização sobre o tema da emigração jovem portuguesa do Século XXI possibilitando um diagnóstico atualizado sobre vários indicadores demográficos, sociais e económicos relacionados com os temas da demografia e das migrações.
    2. Apresentação de propostas politicas concretas que possam contribuir para os próximos Programas de Governo.
    3. Contribuir para um Portugal mais justo, equitativo e próspero e que possibilite aos portugueses, incluindo a diáspora, encarar o futuro com mais otimismo.
    Para a prossecução dos objetivos apresentados, o autor inclui, no final deste ensaio, um possível plano de ação, que poderá ser desenvolvido, enquadrado e implementado pelos próximos Governos de Portugal.
    Estrutura da obra
    - Introdução
    - Diagnóstico
    - Questionário realizado a emigrantes portugueses
    - Conclusões
    - Plano de ação
    - Bibliografia
    Contém 71 figuras

  • Um livro que surge da constatação das dúvidas suscitadas pela aplicação da Lei do Orçamento do Estado e a sua articulação com os diplomas legais em vigor, e tem como objetivo contribuir para a aplicação de algumas normas do diploma orçamental que se revestem de alguma complexidade no que concerne à sua aplicação prática e articulação com os diplomas legais em vigor.
    Público-alvo: dirigentes e outros trabalhadores em funções públicas, técnicos oficiais de contas, economistas, gestores de recursos humanos, advogados, solicitadores e outros profissionais que sentem a necessidade de conciliar o ordenamento jurídico em vigor com a Lei do Orçamento de Estado.
    Os autores, pertencentes a diversas áreas tais como docência, da Administração Pública e da Administração Local em que surgem
    questões quanto à aplicação deste diploma, têm desempenhado um importante papel na aplicação da Lei e na solução dos problemas que de tal aplicação derivam.
    A obra aborda questões tais como:
    - Que caminhos se desenham ao nível fiscal no Orçamento de Estado para 2015?
    - Processamento dos salários, renovação dos vínculos de emprego público a termo resolutivo e regime da cedência de interesse público e da mobilidade em 2015
    - Contratos de aquisição de serviços. Redução remuneratória e reversão
    - A proibição das valorizações remuneratórias
    - A cedência de interesse público e mobilidade face à Lei do Orçamento para 2015
    - A Lei do Orçamento do Estado 2015 e o controlo do recrutamento de trabalhadores - regime geral
    - O Regime da Aposentação e da Reforma na Lei do Orçamento do Estado para 2015
    - As exceções ao regime geral de recrutamento: as instituições de ensino superior públicas
    - O sector empresarial público e o Orçamento do Estado para 2015
    - Administração Local com dois regimes: o regime dos municípios em situação de saneamento ou rutura e os restantes municípios

  • Os autores apresentam neste livro uma matéria de elevada complexidade que muito irá ajudar os profissionais da contabilidade.
    A obra apresenta de forma simples temas exigentes, quer na formulação quer no esclarecimento. Matérias de difícil compreensão e resolução são convertidas em soluções entendíveis, de fácil percepção.
    "O profissional ou simples interessado que se decida valorizar com a leitura e estudo desta publicação, extrairá a conclusão que o seu texto apresenta uma versão exaustiva do que, à luz do SNC, são considerados investimentos, matéria que, para não destoar, é deveras complexa e muito afastada da compreensão imediata e integral do utilizador menos habituado e habilitado; todavia, com a consulta das oportunas, desenvolvidas e bem alinhadas anotações produzidas pelos autores, verão a sua missão simplificada pela ajuda que elas proporcionam."
    Fernando Santos, Presidente da APECA
    Estrutura da obra:
    - Investimentos; Normas relevantes;
    - Reconhecimento;
    - Comparação SNC vs. POC;
    - Detalhe das contas;
    - Métodos de depreciação;
    - Auditoria aos investimentos;
    - Conclusão;
    - índice de quadros;
    - Lista de Abreviaturas;
    Público alvo: Todos os Profissionais da Contabilidade.

  • A Programação Linear numa abordagem pedagógica mais próxima das necessidades dos alunos.
    O uso de programas informáticos, para a resolução de problemas com muitas variáveis, é imprescindível. Contudo, os utilizadores têm de compreender o que está em causa, como modelizar os problemas, como interpretar os resultados, que análises se podem fazer depois de atingirmos uma otimização.
    A Programação Linear permite resolver problemas nas áreas da Gestão de Produção, da Logística, das Finanças, do Marketing, etc.
    Este livro, com muitos exemplos e exercícios, ajuda a formatar os raciocínios que estão na base do equacionamento matemático de problemas dos mais variados tipos, facilitando e conferindo uma base científica à tomada de decisões.
    Público Alvo: Para alunos e professores de Investigação Operacional, e para gestores e empresários com necessidade de resolver problemas em que a Programação Linear seja aplicável.
    Estrutura da obra:
    - Introdução
    - Programação Linear
    - Modelo de Transporte
    - Modelo de Afetação
    - Exercícios
    - Soluções
    - Apêndice 1 - Álgebra Matricial
    - Apêndice 2 - Formulário

  • Esta obra dá um contributo para as várias formas de integração, nomeadamente no âmbito da consolidação de contas.
    Os grandes projetos exigem um esforço de concentração de energias, conhecimentos e meios financeiros, nem sempre ao alcance das possibilidades das empresas, e, nomeadamente, do perfil das empresas portuguesas, que na maioria são pequenas empresas, exigindo alianças de oportunidade ou estratégias com outras empresas.
    Temas tratados na obra:
    - As definições de simples participação, subsidiária, associada e conjuntamente controlada.
    - Os diversos métodos de reconhecer e mensurar um instrumento financeiro.
    - O método da equivalência patrimonial em que este permite que o valor pelo qual o investimento está registado acompanhe a evolução dos capitais próprios da associada.
    - Enquadramento legal da consolidação. Resenha dos trabalhos preparatórios.
    - Método de consolidação integral a ser adotado em situações de controlo exclusivo ou influência dominante.
    - Apresentação de uma série de exemplos em que uma subsidiária não é mais que um departamento da empresa-mãe.
    Estrutura da obra:
    - Introdução
    - Métodos de contabilização de investimentos financeiros - aspetos genéricos
    - Método da Equivalência Patrimonial - MEP (desenvolvimento)
    - A consolidação
    - Desenvolvimento dos processos de consolidação
    - Operações intragrupo
    Contém ainda anexos.

  • Ao longo do próximo meio século, estima-se que os desastres naturais e as respetivas perdas subam drasticamente.
    Portanto, a redução do risco de ocorrência de uma catástrofe é um ponto crítico da atualidade - não só para os residentes e os governos de países em desenvolvimento, mas também para os dos países desenvolvidos, incluindo as agências de desenvolvimento e a indústria de seguros.
    O livro aborda o tema dos impactos económicos dos desastres em países menos desenvolvidos e países emergentes, tendo como exemplo o impacto do tsunami de 2004 na Tailândia.
    Os efeitos macroeconómicos serão analisados tendo em conta também os efeitos sobre o nível microeconómico, de modo a mostrar a importância de uma análise multinível dos desastres. Ao explorar o impacto económico sobre o nível local de uma forma mais detalhada, o estudo mostra ainda que a resposta dada pelas sociedades aos desastres, deve ser analisada de forma crítica. São analisados tanto os efeitos económicos positivos, como os negativos, decorrentes da ação das entidades responsaveis pela gestão dos desastres a nível local. A obra refere-se a dados empíricos reunidos em agosto e setembro de 2005, em Khao Lak / Tailândia.
    "Não podemos parar as calamidades naturais, mas podemos e devemos equipar melhor os indivíduos e comunidades para lhes resistir."
    Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas
    Estrutura da obra:

    Introdução
    Âmbito e tema do estudo
    Risco de desastre e impactos
    Gestão de desastres
    Abordagem sustentável da subsistência
    O impacto económico do tsunami de 2004 em Khao Lak/Tailândia
    Resumo e perspetivas

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